Robson Soares Sousa

Um enfoque sócio-jurídico sobre o princípio da indignidade

Resumo: Nos moldes hodiernos da sociedade brasileira, é possível perceber a emergência de fatos individuais e coletivos que revelam uma dialética em diversos setores...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

Uma análise da definição jurídica da concessão administrativa na…

Resumo: A Administração Pública utiliza de diferentes instrumentos legais para desempenhar suas funções perante a sociedade para buscar o bem comum e paz social....
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read