Rodolpho Pandolfi Damico
Resumo: Tendo em vista o vertiginoso crescimento no mercado imobiliário brasileiro, o presente texto tem como objetivo tecer comentários sobre os dois principais direitos...
Resumo: Muito se discute quanto à possibilidade da fazenda pública recorrer ao judiciário para reformar decisões administrativas fiscais favoráveis ao contribuinte. Nesse sentido, são...
Resumo: Atualmente muitos contribuintes realizam o pagamento dos tributos sem saber realmente o que estão pagando e a forma pela qual o tributo foi...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade esclarecer a dúvida existente no sistema tributário nacional quanto à necessidade do ente tributante respeitar o princípio...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade abordar a temática constitucional que envolve as taxas de coleta domiciliar de lixo e de limpeza pública,...
Sumário: 1. O transporte de coisas e a responsabilidade civil. 1.1. Remetente. 1.2. Transportador. 1.3. Destinatário. Referências bibliográficas 1. O TRANSPORTE DE COISAS E...
Resumo: O texto trata das modalidades de licitação presentes no ordenamento jurídico brasileiro, dando uma ênfase à modalidade chamada de convite, permeada com uma...
Sumário: 1. O transporte de coisas e a responsabilidade civil; 1.1.Remetente; 1.2. Transportador; 1.3. Destinatário Referências bibliográficas 1. O TRANSPORTE DE COISAS E A...
