Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso

O princípio democrático e a desmilitarização das polícias militares…

Resumo: Discute um tema atual e relevante ao tratar da desmilitarização das Polícias Militares do Brasil. A Constituição Federal enquanto principal regra jurídica do...
Equipe Âmbito Jurídico
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Guia de turismo: qualificação, legalização e penalização das infrações…

Resumo: O Guia de Turismo além de informar o turista sobre os atrativos, e mediador o contato deste com os mesmo, detém ainda outras...
Equipe Âmbito Jurídico
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Aspectos jurídicos sobre o guia de turismo e a…

Resumo: Discute-se um tema que envolve o Turismo e o Direito, nos aspectos regionais, mais precisamente na cidade de Ilhéus-BA.  Nesse passo, as atividades...
Equipe Âmbito Jurídico
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A cessão de créditos como mecanismo de transmissão de…

Resumo: O presente artigo analisa a cessão de crédito enquanto instrumento de transmissibilidade de bens e crédito no Direito Civil. Para tanto, construiu-se as...
Equipe Âmbito Jurídico
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