Rodrigo Gonçalves Alves
Primeiramente, é necessário desmistificar o teor do art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho, tomando o ponto de vista eminentemente empresarial. A questão...
ETIMOLOGIA E CONCEITUAÇÃO DAS PALAVRAS “ASSÉDIO”, “MORAL” E “DANO” A palavra assédio, segundo o dicionário da língua portuguesa Houaiss, significa insistência impertinente, perseguição, sugestão...
Normas de Ordem Pública O direito do trabalho, hodiernamente, está longe de ser o “subdireito” que muitos tentaram rotular enquanto puderam. É imensamente comprovado...
Primeiramente, faz-se necessário conceituar “trabalhismo”: “Trabalhismo: s. m., doutrina política e econômica que preconiza o direito a melhores condições econômicas e à emancipação dos...
