Rodrigo Nunes Sindona

Restituição e compensação das contribuições previdenciárias de natureza indenizatória

Resumo: O presente artigo se refere a indagação sobre a possibilidade de compensação da verba previdenciária patronal no que tange aos créditos gerados pelo...
Equipe Âmbito Jurídico
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Inconstitucionalidade do acréscimo de 10% na multa do FGTS…

Resumo: O presente artigo se debruçará sobre a análise da inconstitucionalidade da contribuição previdenciária prevista no art. 1º da Lei Complementar n.º 110, de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Empresarialidade na confecção de base de dados de negativação…

Resumo: Este artigo buscará analisar o impacto trazido pelas listas de negativação quando divulgadas no âmbito da sociedade da informação e como a nova...
Equipe Âmbito Jurídico
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Execução individual de sentença coletiva: aspectos gerais

Resumo: A execução individual de sentença coletiva é um tema amplamente debatido na seara jurídica brasileira, mas tem ocorrido a minimização das dificuldades conceituais...
Equipe Âmbito Jurídico
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A responsabilidade civil pelos danos causados na internet no…

Resumo: Este artigo busca analisar a responsabilidade civil em meio eletrônico do indivíduo que, por suas ações, causa danos a sujeitos determinados ou indeterminados,...
Equipe Âmbito Jurídico
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A subordinação dos motoristas da empresa UBER e seus…

Resumo: Este artigo busca verificar a existência da subordinação nas relações de trabalho entre a empresa Uber e os motoristas que prestam serviços de...
Equipe Âmbito Jurídico
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