Resumo: O presente artigo se refere a indagação sobre a possibilidade de compensação da verba previdenciária patronal no que tange aos créditos gerados pelo...
Resumo: O presente artigo se debruçará sobre a análise da inconstitucionalidade da contribuição previdenciária prevista no art. 1º da Lei Complementar n.º 110, de...
Resumo: Este artigo buscará analisar o impacto trazido pelas listas de negativação quando divulgadas no âmbito da sociedade da informação e como a nova...
Resumo: A execução individual de sentença coletiva é um tema amplamente debatido na seara jurídica brasileira, mas tem ocorrido a minimização das dificuldades conceituais...
Resumo: Este artigo busca analisar a responsabilidade civil em meio eletrônico do indivíduo que, por suas ações, causa danos a sujeitos determinados ou indeterminados,...
Resumo: Este artigo busca verificar a existência da subordinação nas relações de trabalho entre a empresa Uber e os motoristas que prestam serviços de...