Rodrigo Paladino Pinheiro

A súmula como ferramenta facilitadora do Direito

Resumo: O presente estudo tem por objetivo esclarecer a função da súmula como ferramenta facilitadora do direito, procurando esclarecer seus aspectos desde sua origem....
Equipe Âmbito Jurídico
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A Súmula Vinculante

Resumo: O presente estudo tem por objetivo esclarecer a inovação processual inserida no ordenamento jurídico através da Emenda Constitucional n.º 45/2004, a saber, súmula...
Equipe Âmbito Jurídico
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Da Súmula Impeditiva de Recursos

Resumo: O presente estudo tem por objetivo apresentar aos acadêmicos do curso de direito a súmula impeditiva de recurso, sua motivação, seus efeitos, suas...
Equipe Âmbito Jurídico
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