Rodrigo Romano Torres

Sursis uma saída possível

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo compreender o instituto da suspensão condicional da pena (SURSIS) e tentar encontrar soluções para algumas controvérsias doutrinárias...
Equipe Âmbito Jurídico
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Auxílio-reclusão, um auxílio à aplicação do princípio da intranscendência…

Resumo: O presente trabalho visa compreender como o auxílio-reclusão colabora para efetivar o princípio da intranscendência penal, evidenciando que este benefício previdenciário deve ser...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read