Rodrigo Zouain da Silva

O direito constitucional à saúde pública e a integralidade…

Resumo: A saúde pública brasileira encontra-se em crise, o tratamento médico não respeita a dignidade da pessoa humana, a cobertura não é universal e...
Equipe Âmbito Jurídico
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O empresário individual de responsabilidade (i)ilimitada: possibilidades e perspectivas…

Resumo: Os empresários individuais em regra assumem o risco de forma pessoal e ilimitada, inexistindo diferenciação patrimonial o que possibilita que os bens pessoais...
Equipe Âmbito Jurídico
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