Rogério de Castro Ribeiro

A ética,e a cidadania participativa como instrumentos de construção…

Resumo:A presente dissertação visa trazer a baila, uma reflexão sobre a urgente necessidade da efetiva participação popular no processo decisório na Administração da rés...
Equipe Âmbito Jurídico
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Uma controvérsia jurídica: o artigo 290 do Código Penal…

Resumo: O presente artigo refere-se ao tipo penal previsto no artigo 290 do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/69), e a sua divergência, frente...
Equipe Âmbito Jurídico
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