Rogerio de Vidal Cunha

Prisão do desertor: da ilegitimidade da prisão preventiva obrigatória…

O crime de deserção encontra previsão legal no arts. 187 e 188 do Código Penal Militar bem como, em sua modalidade especial, no art. 190e...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 31, 2007 20 min read

O regime disciplinar diferenciado , o simbolismo penal e…

Informações Sobre o Autor Rogerio de Vidal Cunha Bacharel em Direito pela FURG, Analista Judiciário: Oficial de Justiça Federal da Justiça Militar da União,...
Equipe Âmbito Jurídico
jan 31, 2006 11 sec read

O regime disciplinar diferenciado , o simbolismo penal e…

O presente artigo estuda o Regime Disciplinar Diferenciado, instituído nacionalmente pela Lei 10.792/2003,  e a sua carga  simbólica  no direito penal, bem como a...
Equipe Âmbito Jurídico
jan 31, 2006 28 min read