Rogério Pacheco

Isenção do fator previdenciário: Situação atípica

Resumo: O pesquisador que se motiva a alcançar um objetivo com busca minuciosa para averiguação da realidade deparar-se-á, fatalmente, numa circunstância de surpresa originada...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 1, 2011 22 min read

Inválido. Qualquer Aposentadoria. Assistência permanente. Majoração 25%

Resumo: Um simples direito restringido pelo Estado promove a decadência da dignidade do ser humano. A majoração de 25% (vinte e cinco por cento)...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2010 3 min read

Inclusão Social – Benefícios do INSS – Redução da…

Resumo: Inclusão social é uma ação que pugna a exceção dos estigmas sociais ligados às pessoas de: classe social, nível educacional, portadoras de deficiência...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2009 4 min read

O embrião do instituto da desaposentação

Resumo: O brasileiro sempre procurou com muita intensidade a sua aposentadoria como uma espécie de renda pelo menos para a sua alimentação após o...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 1, 2009 5 min read

Princípios jurídicos e diretrizes constitucionais aplicáveis aos Servidores Públicos…

Resumo: A acepção das reformas está firmemente comprometido com um Estado moderno e eficiente. Ficou claro que com o advento das reformas, o RPPS...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2009 8 min read

O Projeto-Lei 3.299/2008 – Conseqüências para a Previdência Social…

Resumo: A extinção do fator previdenciário provocará mais aposentadorias, pois a questão do limite da idade estará eliminada, as despesas serão maiores, O PROJETO-LEI...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 1, 2009 5 min read

INSS – manutenção e perda da qualidade de segurado

01- Manutenção da qualidade de segurado O contexto da manutenção e perda da qualidade de segurado é controverso, entre a aplicação determinada pelo INSS...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 31, 2007 4 min read