Rosa Maria Seba Salomão

A família socioafetiva – As novas tendências do conceito…

Resumo Este trabalho durante seu transcurso irá tratar sobre como o aspecto afetivo trouxe mudanças substanciais no que concerne à composição das famílias brasileiras....
Equipe Âmbito Jurídico
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Aspectos polêmicos do novo regime do agravo na Lei…

Resumo: Este trabalho durante seu transcurso irá tratar sobre o novo regime do agravo trazido pela Lei 11.187/2005, bem como sobre a polêmica instaurada...
Equipe Âmbito Jurídico
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A inconstitucionalidade da castração química face ao princípio da…

Resumo: Aborda-se neste trabalho a polêmica acerca da inconstitucionalidade do projeto de lei que trata da castração química como medida punitiva para os autores...
Equipe Âmbito Jurídico
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