Rozane da Rosa Cachapuz

Alimentos gravídicos: o direito real desde a concepção

Resumo: O tema surgiu a partir de uma realidade crescente no Brasil: o número excessivo de mães solteiras e a possibilidade de suprir as...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2009 15 min read

Uma visão geral da arbitragem de acordo com a…

Sumário: 1. Noções introdutórias; 2. Evolução histórica; 3. Conceito; 4. Da Convenção de Arbitragem; 4.1 Da cláusula de arbitragem; 4.2 Do compromisso arbitral; 5....
Equipe Âmbito Jurídico
dez 2, 2006 11 min read