Rutieli Witt Tresbach de Souza

Da possibilidade e dos requisitos necessários à alteração do…

Resumo: As diversas mudanças ocorridas na sociedade com o decorrer do tempo refletiram de forma muito significativa no Direito, em especial no Direito de...
Equipe Âmbito Jurídico
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A diferença sucessória entre cônjuge e companheiro à luz…

Resumo: A Constituição Federal de 1988 reconheceu, através do artigo 226, § 3º, a união estável como entidade familiar, digna de especial proteção do...
Equipe Âmbito Jurídico
67 min read

A diferença sucessória entre cônjuge e companheiro à luz…

Resumo: A Constituição Federal de 1988 reconheceu a união estável como entidade familiar, digna de especial proteção do Estado, através do artigo 226, §...
Equipe Âmbito Jurídico
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