Sabrina Andrade Galdino

Retroatividade da Lei da Ficha Limpa para alcançar fatos…

Resumo: O presente trabalho objetiva abordar a possibilidade de a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, considerar fatos anteriores à sua...
Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2014 12 min read

A ilegalidade da cobrança da compensação financeira pela exploração…

Resumo: O presente trabalho objetiva abordar a incidência da Compensação Financeira pela Exploração de Produtos Minerais (CFEM), na comercialização de água mineral. Serão debatidos...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 1, 2014 43 min read

Ressocialização do condenado: Propostas à eficácia do sistema punitivo

Resumo O problema a ser trabalhado está no cerne de que a função punitiva estatal não atinge os objetivos para os quais ela foi...
Equipe Âmbito Jurídico
jan 1, 2014 26 min read