Samantha da Cunha Marques

Da desconstituição do fato-ato jurídico perfeito da aposentadoria

A previdência social como se sabe, é um seguro, onde existe a necessidade de preenchimento de condições específicas para o gozo de cada beneficio...
Equipe Âmbito Jurídico
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O instituto da desaposentação e suas particularidades

O tema desaposentação vem conquistando espaço na doutrina e na jurisprudência, assumindo significativo relevo no campo do Direito Previdenciário. A possibilidade de o segurado...
Equipe Âmbito Jurídico
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Como realizar o cálculo da desaposentação

CONSIDERAÇÃO INICIAL Para se mover a ação de desaposentação, é essencial primeiro realizar o cálculo estimativo da nova aposentadoria, pois a demanda somente terá...
Equipe Âmbito Jurídico
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Da natureza Inconstitucional do Fator Previdenciário

Tema atual e de grande import6ancia no cenário nacional o Fator Previdenciário deve ser visto e estudado da forma mais sistemática possível. Pois bem,...
Equipe Âmbito Jurídico
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