Samuel Azzi Simões

Natureza jurídica das parcelas que integram o salário-de- contribuição…

Resumo: A Lei nº 8.212/91, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, impõe à empresa o ônus de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Prejuízos causados ao trabalhador e à previdência social decorrentes…

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar os prejuízos decorrentes das fraudes nos meios legais de proteção à saúde, vida, e integridade física do...
Equipe Âmbito Jurídico
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