Samuel Menezes Oliveira

Considerações sobre a nova empresa individual de responsabilidade limitada…

Resumo: Dispõe o presente artigo à identificação do histórico e características do novo instituito das empresas individuais de responsabilidade limitada. Especialmente, visa à análise...
Equipe Âmbito Jurídico
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Considerações sobre a aplicação do parcelamento legal do art.745-A…

Resumo: Artigo elaborado para considerações e discussão sobre a possibilidade de aplicação do benefício de parcelamento legal do art.745-A do Código de Processo Civil...
Equipe Âmbito Jurídico
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Incentivos fiscais às instituições educacionais privadas de ensino superior…

Resumo: Destina-se o presente artigo à análise dos incentivos fiscais previstos às instituições educacionais de ensino superior, suas previsões, requisitos e concessões. Em especial,...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read