Sandro D´Amato Nogueira

Meio-ambiete do trabalho – Aspectos relevantes

1. CONCEITO Entendendo-se o meio ambiente do trabalho como um conjunto de fatores físicos, climáticos ou quaisquer outros que interligados, ou não, estão presentes...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 31, 2008 8 min read

Da transação penal ambiental – Aspectos diferenciais sobre a…

Sumário: Resumo.  I- Introdução ao  tema. II – Os juizados especias criminais e a natureza jurídica do instituto da transação penal. III – Conceito...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 30, 2006 31 min read

Ainda sobre a antecipação terapêutica do parto nos casos…

Desde logo, quero agradecer por estar novamente participando de mais um seminário organizado pelo Dr. Miguel Ramos –, um jurista inovador e competente, e...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2005 49 min read

Da competência em matéria ambiental

‘’Chama-se competência essa quantidade de jurisdição cujo exercício é atribuído a cada órgão ou grupo de órgãos (Liebmam).’’ 1.  CONSIDERAÇÕES INICIAS. Desde logo, quero...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2005 16 min read

A norma técnica de prevenção e tratamento dos agravos…

1. BREVE INTRÓITO. Trataremos, pois, de discorrer sobre a polêmica norma técnica reeditada pelo Ministério da Saúde no dia 22 de março de 2.005,...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2005 20 min read

Vitimologia – lineamentos à luz do artigo 59, caput…

1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES. Trataremos, pois, no presente trabalho, de discorrer sobre o Instituto da Vitimologia, uma ciência que tem como objetivo principal o estudo...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2004 12 min read

A verdade real na sentença

Resumo: Faremos um brevíssimo relato no tocante a um tema que todos àqueles que de alguma maneira estão envolto no processo buscam: A Verdade....
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2003 19 min read

Assédio sexual na internet: guia para a proteção das…

Este artigo é baseado no programa de proteção para as crianças do FBI, e busca alertar e orientar a todos o perigo que as...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2003 5 min read

O princípio da intervenção miníma e a lei penal…

“Não é raro deparar-se o Estado com uma situação nova, criada pelo progresso e pela evolução dos costumes, a exigir uma providência legislativa que...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2003 11 min read

O juiz natural e o processo penal: comentários à…

1. Notas introdutórias. A cerne do presente trabalho destina-se a examinar a Instituto da garantia do juiz natural de acordo com a nossa carta...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2003 10 min read