Saulo Bichara Mendonça

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jul 1, 2015 20 min read

Cônjuges e sócios

Resumo: A mitigação da autonomia da vontade do particular pelo Estado através de regras positivadas contraria os princípios constitucionais da livre iniciativa e em...
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maio 1, 2014 19 min read

Breve esboço epistemológico acerca da tutela da pequena e…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo escrutinar a forma como se deu a contextualização do princípio da tutela da pequena e média empresa...
Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2011 51 min read