Saulo Cerqueira de Aguiar Soares

Limbo trabalhista-previdenciário: médico do trabalho e médico do INSS…

Resumo: O presente artigo versa sobre a atuação do Médico do Trabalho e do Médico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), refletindo criticamente...
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Responsabilidade ética e judicial da atuação do médico do…

Resumo: O presente artigo versa sobre a atuação do Médico do Trabalho, avaliando as repercussões éticas, civis e penais frente as condutas tomadas pelos...
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Reflexões acerca dos dilemas jurídicos da conceituação de especialista…

Resumo: O conceito de especialista em Medicina do Trabalho não é pacífico no Brasil, em decorrência de visões diversas emanadas de órgãos distintos envoltos...
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Considerações acerca da obrigatoriedade do Exame de Proficiência em…

Resumo: Hodiernamente, encontra-se em debate a criação de um exame de proficiência em medicina, destinado a formandos em medicina, que necessitariam aprovação para o...
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Pulverização de empregos pelo médico: a iminente necessidade da…

Resumo: O presente artigo é uma reflexão filosófica-jurídica embasada em idéias dos filósofos Sartre, Karl Marx e Aranha e Martins, e da jurista Maria...
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Deturpação do mestrado profissional para uso acadêmico: uma proposta…

Resumo: O presente artigo trata de uma proposta de reforma universitária que vise à égide do ensino, embasado na valorização do título de Mestrado...
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Direito médico: Égide da vida

Resumo: O Direito Médico vem aprimorando-se em ritmo acelerado nos últimos anos em decorrência da intensificação de conflitos no campo médico, fato este decorrente...
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Responsabilidade criminal do médico embasado no Código de Ética…

Resumo: A profissão médica vem, no Brasil, cada vez mais, despertando a consciência de que deixou de ser algo mítico para ser entendida como...
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Responsabilidade médica derivada do estudante de medicina doutorando sob…

Resumo: O presente artigo discute a responsabilidade médica derivada do estudante de Medicina na fase do internato, sob o ponto de vista do Biodireito,...
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