Resumo: O trabalho em comento tem por objetivo apresentar uma discussão acerca da eficácia da Sentença Trabalhista em âmbito previdenciário, com ênfase na necessidade...
Resumo: O presente trabalho visa trazer à tona uma antiga discussão sobre a forma objetiva e anacrônica de aplicação do requisito baixarenda, instituída através...
Como corolário republicano, a instrumentalidade do processo norteia toda a própria entrega da tutela jurisdicional, pois, a sua adequada compreensão jurídica justifica até mesmo...
Diversa, fundamental e imprescindível é a ciência jurídica em toda a sua extensão para a harmonia da sociedade politicamente organizada. Destacam-se os seus ramos,...
A análise concatenada do sistema previdenciário brasileiro deve passar, aprioristicamente, por seu axiológico fim, quer seja, adequar a sua essência eminentemente protetiva a seus...
Resumo: Reflexão doutrinária e jurisprudencial referente ao menor sob guarda, enquanto dependente extinto da legislação previdenciária para efeitos de pensão por morte junto ao...
Crescente como verdadeiro instrumental de abrigo previdenciário, o instituto da Desaposentação ganha formato próprio e abrangente, amoldando-se cada vez mais no cenário jurídico na...
O instituto do Dano Moral, amplamente estatuído na Carta Magna, com a junção de vários dispositivos infra-constitucionais, além de expressiva carga principiológica, ao longo...
Usualmente, o ente governamental através da pasta própria disponibiliza a seus destinatários específicos todas as prestações previdenciárias, para habitual acesso em todos os seus...
No atual processo de transformação econômica e social a que o País tem trilhado, com destacado reconhecimento até mesmo internacional, nunca se viu na...
Resumo: Por certo, que a análise da Desaposentação deve ocorrer de forma conglobante, para que a finalidade protetiva de toda a síntese previdenciária seja...
Sumário: Introdução. Instituto da desaposentação. Principais características. Entraves jurídicos. A proteção previdenciária. Conclusões. Referências. INTRODUÇÃO O tema em comento, não obstante sua destacada atualidade...
