Silvestre Gomes dos Anjos

Fé pública

Resumo:  Como é cediço, a finalidade probatória, no direito, é resguardar, seja em processo administrativo ou seja no judicial, interesses antes ou depois do...
Equipe Âmbito Jurídico
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Jurisdição graciosa e atividades notariais

Resumo: Partindo do consenso doutrinário, a jurisdição voluntária está localizada no meio do caminho entre a jurisdição em sentido estrito (o poder de dizer...
Equipe Âmbito Jurídico
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Hermenêutica revisional de avenças particulares

Resumo: Este artigo apresenta ferramentas hermenêuticas que auxiliam o magistrado a decidir as lides oriundas dos contratos sem que esteja preso ou dependente de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Funções do registro de imóveis

Resumo: O trabalho destina-se a exibir as principais funções jurídicas e econômicas do registro imobiliário no direito brasileiro. Palavras-chave: Funções. Registro. Imóveis. Vantagens. Benefícios...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

O lançamento tributário decorrente da declaração de vício formal

Resumo: O trabalho destina-se a investigar as repercussões e hipóteses pelas quais a administração pública pode efetuar novo lançamento tributário após o ato administrativo...
Equipe Âmbito Jurídico
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