Sílvia Regina de Assumpção Carbonari

O direito de superfície sob nova perspectiva

Resumo: Este estudo apresenta considerações sobre o direito de superfície que o remetem a uma nova perspectiva, não mais sob a ótica do individualismo...
Equipe Âmbito Jurídico
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Existência, validade e eficácia da cessão de direitos hereditários…

Resumo: Este estudo consiste numa análise da cessão de direitos hereditários feita sobre bem determinado do acervo da herança, independentemente de autorização judicial enquanto...
Equipe Âmbito Jurídico
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