Resumo: O presente artigo tem por escopo apresentar aspectos relacionados a extensão da responsabilidade aos sócios de uma sociedade limitada. A pesquisa justifica-se pois...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar a questão envolvendo a uniformização e estabilidade da jurisprudência constante no anteprojeto do novo CPC. A...
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Resumo: O trabalho aborda uma análise do processo civil coletivo no direito brasileiro. È realizado um estudo sobre as legislações a respeito da matéria,...
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Resumo: O artigo analisa mecanismos para uma adequada prestação jurisdicional em razão da garantia constitucional de acesso à justiça. O processo sendo um importante...
Resumo: O artigo analisa a possibilidade de responsabilização civil dos Meios de Informação em face de danos causados aos Direitos da Personalidade através da...
