Solimar Oliveira Lima

A afirmação da identidade homoafetiva pelos direitos humanos constitucionalizados

Resumo: Esse texto trata da proteção jurídico-constitucional à identidade homoafetiva. Ressaltando a importância de decisões judiciais no sentido de afirmar o seu reconhecimento, focaliza...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2011 31 min read