Sylvia Maria Mendonça do Amaral

Cultura Homofóbica

O preconceito em relação aos homossexuais no Brasil é pior do que se imagina. Pesquisa realizada pelas Fundações Perseu Abramo e pela alemã Rosa...
Equipe Âmbito Jurídico
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Dias melhores para os homossexuais

Muita coisa aconteceu e foi divulgada na mídia sobre direitos de homossexuais em 2008. Isso é um bom sinal. A evidência traz à tona...
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Adultério, Justiça e valor moral

O adultério deixou de ser crime no Brasil em 2005, mas continua gerando polêmicas. Vítimas de adultério têm ingressado com ações judiciais com o...
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Cruzada contra o preconceito

Segmentos do Congresso Nacional iniciaram uma cruzada que vai contra a evolução da sociedade e das novas famílias que existem e não podem ser...
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Gestantes e o direito à pensão alimentícia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 15 de julho, projeto de lei que...
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União homossexual não é sociedade comercial

No Brasil a orientação sexual é fator determinante, como que autorizador, para que se trate com desigualdade e privação de dignidade alguns segmentos da...
Equipe Âmbito Jurídico
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Preconceito, homofobia e a evolução da sociedade

As notícias recentes envolvendo homossexuais e transexuais na mídia brasileira nos dão a noção exata de que o preconceito é a principal barreira contra...
Equipe Âmbito Jurídico
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Os sentimentos têm preço

Em uma época na qual a tendência é humanizar o Direito de Família, levando também em conta o afeto e o amor ao lado...
Equipe Âmbito Jurídico
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Cosméticos, cabelos e indenização

Apesar de ainda não ser de total conhecimento público, muitas empresas de cosméticos estão sendo processadas e condenadas em ações de indenização por danos...
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