Tainá Morais da Silva

A socioafetividade, suas peculiaridades e a emenda constitucional n°45/2004

Resumo: Este trabalho apresenta discussões sobre a Emenda Constitucional nº 45/2004 (EC n° 45/2004) e seus efeitos no Direito de Família, focando a Súmula...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2009 12 min read