Talita Vanessa Penariol Natarelli

Agências reguladoras no Brasil: o caso da ANCINE

Resumo: O presente artigo visa investigar o processo de intervenção estatal na economia a partir dos anos 90, examinando as origens das agências reguladoras...
Equipe Âmbito Jurídico
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Despolitização da luta: como a televisão se manifesta frente…

Resumo: Na sociedade globalizada em que vivemos, onde ocorre uma perda cada vez maior do sentido de humanidade, a religião possui como aliada em...
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Projeto de Lei nº 5798/2009: um estudo acerca da…

Resumo: Em nosso país a disseminação do conhecimento é nitidamente tardia e limitada. Diante desse atraso, as consequencias podem ser sentidas atualmente, sobretudo, na...
Equipe Âmbito Jurídico
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Ocorrência de delitos no comércio eletrônico: quais os reais…

Resumo: Neste cenário inovador e imprevisível das relações virtuais, um dos grandes óbices encontrados, tanto por empresas quanto por pessoas físicas, para o crescimento...
Equipe Âmbito Jurídico
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A atuação do Banco Nacional do Desenvolvimento e a…

Resumo: A cultura constitui uma das riquezas de maior notabilidade no Brasil. Leis e mecanismos de incentivo foram criados ao longo dos anos para...
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