Tatiana Trícia de Paiva Revoredo

A tributação do streaming nos Estados Unidos

Resumo: Este artigo busca avaliar como tem se dado a tributação da tecnologia streaming em algumas cidades e estados norte-americanos. Após breve análise do...
Equipe Âmbito Jurídico
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A tecnologia “streaming” (fornecida pela Netflix, Spotify e outros)…

Resumo: Este artigo busca avaliar em que medida a tecnologia “streaming” (utilizada por Netflix, Spotify, Globo Play, Amazon Prime, HBO Now, Apple Music, e...
Equipe Âmbito Jurídico
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A efetividade dos direitos sociais e a reserva do…

Resumo: O presente trabalho busca sopesar em que medida a reserva do possível se afigura um obstáculo, no âmbito do direito constitucional brasileiro, à...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read