Tauser Ximenes Farias

Estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada…

Resumo: A preocupação primordial deste estudo é desenvolver a discussão sobre o inédito instrumento contido no artigo 304 do novo Código de Processo Civil,...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 1, 2017 17 min read

Concorrência sucessória entre o companheiro supérstite e os parentes…

Resumo: A preocupação primordial deste estudo é desenvolver a discussão sobre a inconstitucionalidade contida no artigo 1.790, III, do Código Civil de 2002, a...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 1, 2017 10 min read