Thais Caroline Mallmann

Substituição tributária

Resumo: O presente artigo tem por fim fazer uma análise da figura da substituição tributária. O instituto em comento tem previsão constitucional no art....
Equipe Âmbito Jurídico
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Jurisdicionalização da execução penal e as garantias da Lei…

Resumo: este artigo é parte de uma pesquisa que vem sendo desenvolvida sobre ressocialização de sentenciados penais, sendo que o recorte ora apresentado se...
Equipe Âmbito Jurídico
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A reinserção social pelo trabalho

Sumário: 1.Introdução – 2.Sistema penitenciário falho – 3. Projeto Aldeia da Cidadania – 4.Dificuldades encontradas antes e depois da sentença penal condenatória – 5.Progressão...
Equipe Âmbito Jurídico
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