Thiago Cássio D’Ávila

História da advocacia e da OAB no Brasil

1. Os cursos jurídicos no Brasil-Império. Em 07 de setembro de 1822, pelo Príncipe-Regente D. Pedro I, como é de conhecimento geral, foi proclamada...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 30, 2006 15 min read

Conceito e características da advocacia

1. introdução. este trabalho, sem pretensão de esgotar o tema, busca conceituar a advocacia, e apresentar suas principais características, segundo critérios de observação científica,...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 30, 2006 39 min read

Teoria das nulidades dos atos de advocacia

1. Breve intróito. Dispõe o Estatuto da Advocacia (Lei Federal n.º 8.906/94): “Art. 4º. São nulos os atos privados de advogados praticados por pessoa...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 30, 2006 7 min read

Teoria das proibições ao exercício da advocacia

1. Precedentes históricos. As proibições normativas ao exercício da advocacia já existiam na Roma Antiga, no Império, quando a profissão de advogado começa a...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 30, 2006 53 min read