Thiago de Oliveira Andrade

O papel do Judiciário na aplicação dos princípios constitucionais

Resumo: Este trabalho procura discutir a atuação do Judiciário diante dos novos rumos tomados pelo direito processual constitucional, sobretudo no que tange ao papel...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos…

Resumo: O presente estudo análise aspectos jurídicos relevantes da contratação eletrônica e aos requisitos para aplicabilidade do código de defesa do consumidor na relações...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

A aplicação dos princípios constitucionais

Resumo: Este trabalho procura discutir a atuação do Judiciário diante dos novos rumos tomados pelo direito processual constitucional, sobretudo no que tange ao papel...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

A ação de usucapião

Resumo: No presente estudo procuraremos dissertar sobre a ação de usucapião, em seus aspectos material e processual. A ação de usucapião está prevista no...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read