Thiago Feiten Nunes

Restituição na substituição tributária progressiva: possibilidade e principiologia

Resumo: O presente trabalho visa analisar a possibilidade de restituição ao contribuinte naqueles casos em que há a adoção do regime de substituição tributária...
Equipe Âmbito Jurídico
51 min read

O legado racionalista no direito processual civil brasileiro

Resumo: A corrente racionalista, preconizada pelos filósofos e juristas do século XVII, detinha como uma de suas características o apego ao dogmatismo. Tal fator...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read