Thiago Penzin Alves Martins

Da duração razoável do processo e da interpretação sistemática…

Resumo: O presente artigo busca dar intepretação sistemática ao art. 97-A da Lei das Eleições que prevê expressamente o prazo de um ano para...
Equipe Âmbito Jurídico
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Conivência e reminiscências de autoritarismo na história do tempo…

Resumo: A história do tempo presente no Brasil é marcada por uma (suposta) consolidação de um Estado Democrático de Direito, mas normalmente esquece-se que...
Equipe Âmbito Jurídico
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A precarização da vida e o homo sacer brasileiro:…

Resumo: Este trabalho buscará a partir da análise dos principais conceitos apresentados na obra “Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua”, de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Responsabilização, julgamento e ditadura no Brasil: O perdão pode…

Resumo: o artigo investiga em que medida o julgamento e a responsabilização penal dos agentes militares possibilitariam a cura da nossa relação obsessiva com...
Equipe Âmbito Jurídico
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