Thomas de Carvalho Silva

Carência de ação em razão da ausência de vínculo…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca da carência da ação em razão da ausência de vínculo de emprego ou de relação...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2009 11 min read

O Código de Defesa do Consumidor e o envio…

O presente trabalho propõe-se a oferecer um estudo acerca do envio de cartão de crédito não solicitado, esta prática tão comum que, inegavelmente, vem...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2009 6 min read

A realização de perícia técnica nos Juizados Especiais Cíveis

A Constituição Federal de 1998, em seu art. 98, I, dispõe que a União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2009 5 min read

O meio ambiente na Constituição Federal de 1988

“O laço essencial que nos une é que todos habitamos este pequeno planeta. Todos respiramos o mesmo ar. Todos nos preocupamos com o futuro...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2009 10 min read

Considerações gerais acerca do Direito Ambiental

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2009 9 min read

A prática da Vaquejada à luz da Constituição Federal

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca das vaquejadas, “modalidade esportiva” praticada sobretudo no Nordeste brasileiro, na qual dois vaqueiros a cavalo...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2009 21 min read

Álcool e trânsito – alterações introduzidas pela Lei nº.…

Introdução O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com as alterações introduzidas pela Lei nº. 11.705/08. A...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 1, 2009 8 min read

Carência da ação em razão da ausência de vínculo…

Introdução O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca da carência da ação em razão da ausência de vínculo de emprego ou de relação...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 1, 2009 11 min read