Thomaz Jefferson Carvalho

Crise do Poder Judiciário versus arbitragem: Concretização do Direito…

Resumo: O presente estudo pretende analisar ante a constatação de uma crise instaurada na Justiça brasileira aspectos do instituto arbitral como forma de melhor...
Equipe Âmbito Jurídico
44 min read

O direito ao esquecimento na era digital: uma externação…

Resumo: O presente estudo visa abordar instituto pouco analisado por juristas na contemporaneidade denominado Direito ao Esquecimento. Em incontestável evidência no cenário jurídico brasileiro...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

O poder de persuasão midiática frente aos processos judiciais…

Resumo: O presente estudo visa analisar o poder da persuasão que a mídia possui sob a sociedade contemporânea, permeando não apenas o direito de...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Os benefícios da micro e pequena empresa no processo…

Resumo: O presente artigo visa instruir um conjunto de normas que determinam um tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos pequenos negócios. As empresas enquadradas...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

Crise do direito liberal positivista & jusnaturalismo: uma leitura…

Resumo: O presente artigo busca analisar e existência de uma crise no direito liberal positivista na ótica do direito natural realista apresentado por Alessandro...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

O comércio eletrônico e o Código de Defesa do…

Sumário: 1. Considerações iniciais 2. Comércio eletrônico um fenômeno mundial  3. O E-Commerce na nova ordem contratual  4. Considerações finais. Referências Resumo: O presente...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Breves comentários sobre a visão antropocêntrica do Direito Ambiental…

Resumo: Com o intuito de analisar a visão adotada no direito ambiental constitucional esse breve estudo foi realizado. Utiliza-se uma pesquisa bibliográfica básica para...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Crise do ensino jurídico e a concepção bancária: Uma…

Resumo: No presente estudo fez-se uma revisão literária, principalmente nas obras de Paulo Freire com o foco direcionado ao ensino jurídico, encontrando assim as...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read