Uélton Santos

Responsabilidade civil de pais separados

O presente artigo visa, ainda que de forma breve e sem pretensão de esgotar o assunto, demonstrar que não há responsabilidade civil indireta do...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2005 5 min read

Dos efeitos da condenação penal

Efeitos Genéricos Art.91, CP – São efeitos da condenação:  I- tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime; II- a perda...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2005 9 min read

Alterações no Direito de Família à luz do Novo…

Sumário: Resumo. 1 – Introdução. 2 – Considerações Iniciais. 3 – Comentando o novo Direito De Família. 4 – Tirando dúvidas. 5 – Conclusão....
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2003 37 min read