Ura Lobato Martins

Ação popular: instrumento viabilizador da efetivação da cidadania

Resumo: O presente artigo analisará o conceito e o cabimento da Ação Popular, tendo como enfoque a análise de casos práticos objeto de decisões...
Equipe Âmbito Jurídico
jun 1, 2011 28 min read

Hipóteses de cabimento de exceção de pré-executividade na Execução…

Resumo: O presente artigo analisará o conceito e o cabimento da Exceção de Pré-executividade, tendo como enfoque a analise da jurisprudência dos Tribunais Superiores....
Equipe Âmbito Jurídico
jun 1, 2011 26 min read

Análise crítica sobre o entendimento de Ronald Dworkin sobre…

Resumo: O presente artigo analisará o Capítulo 11 (Ação afirmativa: funciona?) do Livro intitulado Virtude Soberana de Ronald Dworkin, através do qual é demonstrado...
Equipe Âmbito Jurídico
jun 1, 2011 10 min read

A análise crítica sobre o entendimento de Ronald Dworkin…

Resumo: O presente artigo analisará o Capítulo 12 (Ação Afirmativa: é justa?) do Livro Virtude Soberana de Ronald Dworkin, através do qual o autor...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2011 8 min read

Análise crítica sobre o entendimento de Joaquim Barbosa sobre…

Resumo: O presente artigo analisará o Capítulo II (Ação afirmativa: renúncia à neutralidade estatal em matéria de oportunidade de educação e emprego) e o...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2011 11 min read

Análise crítica sobre o entendimento de Ronald Dworkin sobre…

Resumo: O presente artigo analisará o Capítulo 16 – Como ler a Lei de Diretos Civis do Livro Uma Questão de Princípio de Ronald...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2011 8 min read

Análise crítica sobre o entendimento de Ronald Dworkin sobre…

Resumo: O presente artigo analisará o Capítulo 11 (Ação afirmativa: funciona?) do Livro intitulado Virtude Soberana de Ronald Dworkin, através do qual é demonstrado...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2011 11 min read

Análise crítica sobre o entendimento de Ronald Dworkin sobre…

Resumo: O presente artigo analisará o Capítulo 9 do Livro intitulado Levando os direitos a sério, através do qual Dworkin apresenta um fato que...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2011 14 min read

Análise crítica sobre o entendimento de ronald dworkin sobre…

Resumo: O presente artigo analisará o Capítulo 14 (O caso de Bakke: as quotas são injustas?) e o Capítulo 15 (O que Bakke realmente...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2011 12 min read