Vagner Rangel Moreira

O papel do Brasil no MERCOSUL

Resumo: O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é a união aduaneira composta por quatro países-membros – Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil – e um...
Equipe Âmbito Jurídico
jan 1, 2012 4 min read

Da suspensão da exigibilidade dos créditos fazendários

Resumo: Os instrumentos utilizados para que o Estado capte recursos a fim de financiar seus projetos e atividades são vários, como, por exemplo, aluguéis...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 1, 2011 40 min read