Valdenir Cardoso Aragão

Jurisdição voluntária

Sumário: 1.Introdução – 2.Origem da jurisdição voluntária – 3. Características e conceito da jurisdição voluntária – 4.Natureza Administrativa – 5.Natureza Jurisdicional – 6.Natureza autônoma...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2009 16 min read

As reformas processuais e o direito comparado

Sumário: 1 Introdução; 2 DIREITO COMPARADO; 2.1 Adjudicação no Direito Português; 2.1.1 Competência; 2.1.2 Objeto da adjudicação; 2.1.3 Legitimidade; 2.1.4 Momento para solicitar a...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2008 46 min read

Origem, evolução histórica e natureza da adjudicação no processo…

Sumário: 1 Introdução; 2.1 No direito português; 2.1.1 Ordenações Portuguesas: Afonsinas, Manuelinas e Filipinas; 2.1.2 Surgimento da adjudicação no direito português; 2.1.3 Lei de...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 31, 2008 36 min read

As conseqüências da aquisição de imóvel gravado com hipoteca

Sumário: 1 – Introdução; 2 – Hipoteca; 3 – Direitos reais e direitos pessoais; 4 – Recurso Especial nº 314.122 – PA; 5 –...
Equipe Âmbito Jurídico
jan 31, 2008 19 min read

Aspectos da responsabilidade civil objetiva

Sumário: 1. Introdução, 2. Evolução da responsabilidade objetiva, 3. Teorias, 4. Teoria do risco, 5. Risco proveito e risco criado, 6. Críticas a teoria...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2007 25 min read