Valtecino Eufrásio Leal

Desconsideração da reserva do possível no direito fundamental à…

Resumo: A alimentação, atualmente é direito fundamental por força da emenda constitucional nº 64. É sabido no entanto que no Brasil, cerca de três...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 1, 2011 8 min read

A omissão das nações com a fome endêmica

Resumo: Nos últimos tempos, os principais atores da cena internacional se viram ocupados com o crescimento econômico e industrial, especialmente em tempos de lucro...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 1, 2010 20 min read