Vanderly Gomes Soares

A imunidade fiscal das entidades sindicais. Imóveis destinados ao…

Resumo: O presente artigo versa sobre a extensão da imunidade tributária das entidades sindicais de trabalhadores à luz do artigo 150, VI, “c”, bem...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 1, 2011 15 min read

Da possibilidade de incidência da contribuição de melhoria na…

Resumo: O presente artigo versa sobre a possibilidade de ocorrência de fato gerador da exação contribuição de melhoria quando da obra demolitória estatal (obra...
Equipe Âmbito Jurídico
jun 1, 2011 11 min read

Da fraude à execução e o atentado à justiça:…

Resumo: O presente artigo versa sobre a ocorrência das hipóteses de fraude contra credores e fraude à execução, pretendendo explorar a titularidade de sua...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2011 35 min read