Vanilza Candida Moita Misturini

A imprescindibilidade da língua brasileira de sinais no Judiciário…

Considerando que a surdez é uma privação do sentido de ouvir, fazendo com que o individuo se sinta excluído da sociedade em que atua,...
Equipe Âmbito Jurídico
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A informatização do processo judicial e a segurança jurídica

Com o fenômeno da globalização mundial os computadores, bem como a internet vieram para contribuir com o homem que objetiva a aquisição rápida de...
Equipe Âmbito Jurídico
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O instituto da repercussão geral no recurso extraordinário

Resumo: A inserção do Instituto da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário, através da EC 45/04. A Constituição Federal de 1988, no artigo 102, que...
Equipe Âmbito Jurídico
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A lei de improbidade administrativa aplicável aos agentes políticos

Segundo o Dicionário da Língua Portuguesa, a palavra “improbidade vem do . Substantivo feminino. 1. Falta de probidade; mau caráter; desonestidade. 2.Maldade,...
Equipe Âmbito Jurídico
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O recall e o ordenamento jurídico brasileiro

A palavra recall significa literalmente “chamar de volta”.  Ou seja, é um termo comumente utilizado pelos fornecedores (fabricantes, distribuidores, importadores, etc.) nos Estados Unidos...
Equipe Âmbito Jurídico
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