Victor de Oliveira Rosa

Utilização de algemas: Entre o risco e a liberdade

Resumo: Por vezes alguns assuntos retornam ao cenário do debate nacional, sobretudo quando a mídia começa a retratá-los com mais veemência. É o caso...
Equipe Âmbito Jurídico
jun 1, 2009 16 min read

A relativização da presunção da violência em delitos sexuais

Resumo: Um dos crimes que mais atinge a vida de uma pessoa, senso comum, é o crime de estupro. Além da violência física –...
Equipe Âmbito Jurídico
jun 1, 2009 18 min read