Vinicius Roberto Prioli de Souza

A desconsideração da personalidade jurídica perante o novo Código…

Resumo: O presente artigo refere-se a um plano de investigação científica acerca da desconsideração da personalidade jurídica. Pretende-se fazer a análise de determinados aspectos...
Equipe Âmbito Jurídico
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Células-tronco embrionárias e a constitucionalidade do Art. 5º da…

Introdução A medicina tem desenvolvido inúmeras pesquisas, com o objetivo de ajudar pessoas que sofrem doenças graves, doenças auto-imunes, disfunções neurológicas, distúrbios hepáticos e...
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Espécies tributárias: Taxas

Sumário: 1. Introdução. 2. Espécies Tributárias: Taxas. 3. Conclusão. 4. Referências Bibliográficas. 1. Introdução Na antiguidade, tinha-se o tributo no sentido etimológico da...
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Realidade e perspectivas legislativas quanto à assinatura digital

Resumo: Com o crescimento do número de contratos celebrados em meio virtual, surge para o Direito a obrigação de buscar a proteção dos contratantes...
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Ensaios sobre a Teoria Crítica do Direito no Brasil

Le nouveau n’est pas dans ce qui est dit, mais dans I’événement de son retour. Foucault Introdução Diante da evolução do direito brasileiro, são poucos...
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Assinatura digital: segurança e prova nas contratações eletrônicas

Resumo: Este trabalho analisa a assinatura digital como forma de proporcionar segurança e meio prova nas relações contratuais celebradas por meio da Internet. O...
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Breves apontamentos sobre os contratos eletrônicos

Resumo: A evolução nos meios de contratação provocou alterações mundiais, gerando a necessidade de criação de ambientes seguros para a comunicação, trocas de informações...
Equipe Âmbito Jurídico
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Formação, pressupostos e a classificação dos contratos eletrônicos

Resumo: Este trabalho analisa a formação, pressupostos e a classificação dos contratos eletrônicos. A presente pesquisa forjou-se dentro de uma metodologia dedutiva, através de...
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