Viterbo Heracles Assis Gonzaga Zanoni
As negociações coletivas, para o direito do Trabalho, representam uma fonte muito eficaz e consolidadora de novos direitos para os trabalhadores. Isso é facilmente...
A justiça do trabalho ao longo da década que se finda passou por inúmeras e importantes reformas estruturais em todo seu corpo. Tais alterações...
No Brasil, via de regra, somente aquele que é diretamente lesado em seu direito pode agir perante o Estado, o qual tem o monopólio...
É certo que as relações laborais hodiernas estão em constante ebulição no mundo, mas o princípio do não retrocesso social (acolhido pelo ordenamento jurídico...
