Vitor Frederico Kumpel

A imutabilidade do nome da pessoa natural

O tema da dissertação é fruto do Iluminismo Oitocentista que possuía, entre seus valores dogmáticos fundamentais, o da preservação da segurança jurídica, mesmo que...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Sociologia da administração judiciária

Resumo: O Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 75/2009, uniformizou o procedimento e os critérios relacionados ao concurso de ingresso na carreira da...
Equipe Âmbito Jurídico
55 min read