Vitor Hugo Oltramari
“Estado que não protege a família foge a uma das suas mais elementares finalidades.” (Aurea Pimentel Pereira) Toda pessoa tem o direito de conviver...
“Amor foge a dicionários e a regulamentos vários.” (Carlos Drummond de Andrade) Em decorrência da evolução e das mudanças pelas quais a sociedade vem...
Sumário: 1 Introdução; 2 Doação inoficiosa; 3 A nulidade e a anulabilidade dos negócios jurídicos; 4 A ação de redução da doação inoficiosa; 5...
