Vitor Hugo Oltramari

A possiblidade do reconhecimento da união estável putativa e…

“Amor foge a dicionários e a regulamentos vários.” (Carlos Drummond de Andrade) Em decorrência da evolução e das mudanças pelas quais a sociedade vem...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2009 26 min read

O reconhecimento jurídico do direito de visitas entre avós…

“Estado que não protege a família foge a uma das suas mais elementares finalidades.” (Aurea  Pimentel Pereira) Toda pessoa tem o direito de conviver...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2009 27 min read

Prescritibilidade da ação de ineficácia da doação inoficiosa na…

Sumário: 1 Introdução; 2 Doação inoficiosa; 3 A nulidade e a anulabilidade dos negócios jurídicos; 4 A ação de redução da doação inoficiosa; 5...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2007 25 min read